15/09/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064324-02.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSE FELIPE RANGEL BATISTAADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC).

P.

I.
30/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142640-74.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FELIPE RANGEL BATISTA)
21/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-01 processada no TRF2 com o no. 51426407420254029666/TRF (WAGNER CHAVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-01 processada no TRF2 com o no. 51426407420254029666/TRF (JOSE FELIPE RANGEL BATISTA)
18/06/2025 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-01
18/06/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064324-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYAUTOR: JOSE FELIPE RANGEL BATISTAADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 15/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:07

Decisão interlocutória
16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 17:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 26 - Juntado(a) - 28/04/2025 11:08:33
15/05/2025 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-01
15/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-35
25/02/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:42

Determinada a intimação
18/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 08:26

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição
29/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 09:31

Juntada de Petição
21/09/2024 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 20:39

Determinada a citação
20/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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