14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026543-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADILIO FRANCISCO LUCIANOADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, porque não há omissão a ser sanada.

Intime-se.
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026543-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADILIO FRANCISCO LUCIANOADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 17/04/1980 a 18/10/1989, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 21:21

Indeferido o pedido
15/08/2024 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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