TRF2 - 0203423-19.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
09/05/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/05/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:47
Despacho
-
05/05/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/04/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/04/2023 21:58
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/02/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
29/01/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0203423-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE DE JESUS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
20/09/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/09/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/09/2022 15:15
Retirado de pauta
-
19/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 14:33
Despacho
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0203423-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE DE JESUS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 323
-
12/09/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:29
Juntado(a)
-
06/09/2022 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/09/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
09/08/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/08/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 14:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0203423-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE DE JESUS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
09/03/2022 19:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
09/03/2022 19:06
Juntado(a)
-
24/02/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2022 14:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 14:11
Juntado(a)
-
24/02/2022 13:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
24/02/2022 13:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
14/01/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/01/2022 14:43
Juntado(a)
-
28/01/2021 12:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
28/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2020 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/12/2020 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/11/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 17:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2020 17:58
Despacho
-
28/11/2020 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 00023901820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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