17/07/2025 15:46

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT06
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009956-74.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: THIAGO DOMINATO ROSSIADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) DESPACHO/DECISÃO Ev. 52 - Indefiro o pleito do Autor, pois a conta por ele elaborada não adotou correta metodologia, que, no caso do IRPF, consiste no refazimento das declarações com exclusão das verbas reconhecidas como isentas dos rendimentos tributáveis, verificando-se também o impacto dessa exclusão da respectiva base de cálculo, seja na Declaração de Ajuste Anual, seja na restituição de IRPF eventualmente efetivada no âmbito administrativo. Desta forma, afasto os cálculos ofertados pela parte Autora, homologando a conta apresentada pela Fazenda Nacional no Ev. 46 - ANEXO2 fl. 55 no valor de R$ 5.921,07.

Cadastre-se a RPV, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-0se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJNIT06 -> RJNITSECONT
10/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:31

Despacho
05/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:10

Determinada a intimação
02/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 12:10

Juntada de Petição
12/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 17:54

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:17

Determinada a intimação
07/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 07:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 07:15

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/11/2024 12:55

Juntada de Petição
18/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 19:26

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 11:34

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:52

Juntada de Petição
04/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:46

Determinada a intimação
10/05/2024 06:40

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 06:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 10/05/2024 06:33:20)
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 15:44

Juntada de Petição
09/01/2024 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 19:54

Determinada a citação
09/01/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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