09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004177-86.2024.4.02.5108/RJ RECORRIDO: THAIS CARVALHO DE SOUZA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (OAB BA073231)RECORRIDO: ARTHUR CARVALHO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (OAB BA073231) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a presente demanda envolve debate tratado no Tema nº 376, da Turma Nacional de Uniformização (saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada), SUSPENDA-SE o presente feito.
08/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:42

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/07/2025 13:12

Juntada de Petição
11/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004177-86.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROAUTOR: THAIS CARVALHO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (OAB BA073231)AUTOR: ARTHUR CARVALHO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (OAB BA073231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/05/2025 - RECURSO INOMINADO
28/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
28/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
24/05/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento
23/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
28/11/2024 18:02

Juntada de Petição
28/11/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:51

Juntada de Petição
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR CARVALHO DE SOUZA <br/> Data: 21/11/2024 às 09:55. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ALEX
09/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:19

Determinada a citação
07/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:38

Determinada a intimação
24/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:52

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
23/07/2024 23:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2024 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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