24/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000499-87.2024.4.02.5003/ESAUTOR: WELISON ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇACom relação ao pedido de concessão de benefício de prestação continuada, ante a falta de interesse de agir, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Quanto aos pedidos de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 05:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
04/02/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 20:10

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2024 21:47

Juntada de Petição
01/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 19:20

Determinada a intimação
30/04/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:45

Juntada de Petição
28/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2024 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 18:07

Juntada de Petição
14/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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