16/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 00:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-76
03/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:51

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição
09/08/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
08/08/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 46
07/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005230-08.2024.4.02.5107/RJAUTOR: PATRICIA MACEDO SANT ANNA DE MELLOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:00

Homologada a Transação
30/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
28/06/2025 09:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005230-08.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: PATRICIA MACEDO SANT ANNA DE MELLOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
24/02/2025 09:41

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 05:30

Juntada de Petição
10/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA MACEDO SANT ANNA DE MELLO <br/> Data: 12/03/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
08/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 16:02

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2025 06:43

Juntado(a)
08/02/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 12:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/12/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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