TRF2 - 0525192-54.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:53
Juntada de Certidão
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 23:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 22:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:31)
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29/08/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 183
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29/08/2025 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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29/08/2025 18:46
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB08
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29/08/2025 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3SESP
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19/08/2025 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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19/08/2025 16:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
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18/08/2025 21:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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18/08/2025 21:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/08/2025 21:02
Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2
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29/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0525192-54.2010.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HENY DE CAMPOS LEITEADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando-se o prazo em dobro, sendo o recorrido Fazenda Pública.
Não sendo hipótese prevista no §1º do art. 1.009 do atual CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Do contrário, dê-se vista ao(à) recorrente por 15 (quinze) dias para manifestação.
Após, subam. -
21/06/2020 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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21/06/2020 11:11
Trânsito em Julgado - Data: 19/06/2020
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19/06/2020 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/05/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/05/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/05/2020 16:16
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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26/05/2020 16:00
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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22/05/2020 03:47
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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21/05/2020 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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21/05/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/05/2020 04:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2020 04:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2020 03:41
Ato ordinatório praticado
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26/04/2020 12:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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24/04/2020 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2020 19:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 56
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28/06/2019 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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