01/08/2025 18:52

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:59

Juntada de Petição
18/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055720-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO MONTALVAO DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)SENTENÇAEm face do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, dê-se baixa e arquive-se.
06/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:04

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 12:39:58)
05/06/2025 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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