27/08/2025 16:48

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050717-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO DANIEL DA COSTA FERNANDESADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434)ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514)ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871)ADVOGADO(A): ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
29/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
09/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 12:57

Juntada de Petição
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050717-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO DANIEL DA COSTA FERNANDESADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434)ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514)ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871)ADVOGADO(A): ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
18/06/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:53

Determinada a citação
18/06/2025 03:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
17/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 15:56

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
14/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANTONIO DANIEL DA COSTA FERNANDESADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434)ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514)ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871)ADVOGADO(A): ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DANIEL DA COSTA FERNANDES <br/> Data: 11/06/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VAN
27/05/2025 12:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
26/05/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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