TRF2 - 5005177-97.2024.4.02.5116
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 13:11
Determinada a intimação
-
19/09/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/09/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-97.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: ARLETE LEMOS DE ARAUJOADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
10/09/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/08/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE
-
26/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-97.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ARLETE LEMOS DE ARAUJOADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO Diga objetivamente a parte autora quais períodos, agora, deseja complementar.
Prazo: 5 dias.
Com a informação, intime-se o INSS para que emita a guia de complementação e a junte aos autos.
Nova Friburgo, 15-8-25. -
15/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 17:43
Despacho
-
15/08/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-97.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ARLETE LEMOS DE ARAUJOADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.
Prazo: 15 dias úteis. -
29/07/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-97.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ARLETE LEMOS DE ARAUJOADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão (evento 29).
DA TUTELA DE URGÊNCIA Requer a parte autora a concessão de tutela provisória (art. 294, CPC), com vistas à obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria por idade urbana.
No caso dos presentes autos, há necessidade de regular instrução probatória para obtenção de convencimento acerca das alegações (eventual realização de audiência), além da necessidade de se preservar o princípio da ampla defesa, eis que em diversos casos presenciados por este Magistrado a ré trouxe informações e documentos e que não haviam sido mencionados pelos requerentes. É que o ato administrativo de indeferimento de benefício emanado pela autarquia previdenciária goza de presunção de legitimidade, a qual não foi desconstituída pelos elementos até então trazidos aos autos.
Assim, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.
Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação tornar-se notadamente inócua.
Sem prejuízo, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir.
Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis.
Por derradeiro, venham conclusos. -
27/05/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2025 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:16
Não Concedida a tutela provisória
-
27/05/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFR02
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27/05/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
30/01/2025 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
29/01/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2024 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2024 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 18:27
Despacho
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03/12/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/11/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 12:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/11/2024 12:08
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 11:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 14:51:41)
-
01/11/2024 15:08
Juntada de Petição
-
01/11/2024 14:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
-
01/11/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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