16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-67 processada no TRF2 com o no. 51741397620254029666/TRF (GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-67 processada no TRF2 com o no. 51741389120254029666/TRF (IVAM MACEDO VALVERDE JUNIOR)
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 20:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-67
05/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008686-69.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IVAM MACEDO VALVERDE JUNIORADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a expedição do requisitório de pagamento em nome da banca de advogados como requerido, uma vez que a RPV deve ter como parte beneficiária a credora, a fim de satisfazer as obrigações tributárias, in casu, a parte autora, com seu número de inscrição no CPF, nos termos do artigo 9º, inciso VIII, da Resolução 822/2023 do CJF.

Na hipótese de a procuração outorgar poderes para levantamento de alvarás, mandados de pagamento, ou até mesmo RPVs, pode o advogado comparecer à agência pagadora e, mediante apresentação da procuração, levantar os valores depositados.

Dê-se ciência à parte e, após, venham-me os autos para envio da RPV ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
03/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:09

Indeferido o pedido
02/09/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:26

Juntada de Petição
01/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-67
11/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 11:05

Juntada de Petição
28/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:58

Juntada de Petição
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008686-69.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IVAM MACEDO VALVERDE JUNIORADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.

Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.

Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.

Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
06/06/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:04

Determinada a intimação
06/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/09/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:30

Recebidos os autos - TNU
11/04/2022 12:47

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/03/2022 14:36

Juntada de Petição
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Determinada a intimação
22/03/2022 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2022 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2022 16:59

Juntada de Petição
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/04/2021 14:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
20/04/2021 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
19/04/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/04/2021 19:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
09/04/2021 09:31

Juntada de Petição
08/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2021 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2021 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
16/03/2021 06:40

Juntada de Petição
15/03/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 11:49

Despacho
12/03/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2021 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2021 14:00 Sequencial: 45
12/03/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
04/03/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2021 18:11

Juntada de Petição
19/02/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2021 23:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/02/2021 08:04

Juntada de Petição
01/02/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 19:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
18/11/2020 18:49

Autos com Juiz para Sentença
18/11/2020 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/10/2020 09:00

Juntada de Petição
06/10/2020 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 19:03

Determinada a citação
06/10/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00