TRF2 - 5004183-20.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 17:06
Julgado procedente em parte o pedido
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29/07/2025 14:39
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004183-20.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ROBERTO VENTORIN FONTIS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do auto para ANULAR a sentença, determinando o retorno dos autos ao Juizado de origem para análise do mérito, conforme razões expostas na fundamentação.
Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, na forma dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004183-20.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROBERTO VENTORIN FONTIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 307
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14/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2025 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 17:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/02/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2025 21:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2025 14:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 17:09
Determinada a intimação
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10/12/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:54
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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