TRF2 - 5108818-54.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:53
Baixa Definitiva
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18/06/2025 16:51
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108818-54.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO LUIS DE SOUSA MARTINSADVOGADO(A): GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ100290)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
16/05/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:17
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2025 15:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/05/2023 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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20/10/2021 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2021 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2021 21:36
Juntada de Petição
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08/10/2021 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/10/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2021 17:24
Determinada a intimação
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07/10/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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