15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/09/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:13

Despacho
08/09/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 08:57

Juntada de Petição
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 13:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 15:43

Determinada a intimação
01/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:48

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 13:55

Determinada a intimação
03/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003017-10.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO FERNANDO VILLANUEVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA BANDEIRA (OAB RJ169115) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 27: Intime-se a ré UNIÃO FEDERAL para, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, comprovar COM MÁXIMA URGÊNCIA a disponibilização da medicação LENALIDOMIDA EM COMBINAÇÃO COM RITUXIMAB junto ao CEAF ou unidade de saúde apta para tanto ou promover o depósito judicial da quantia necessária para sua aquisição, na forma da decisão que deferiu a tutela de urgência (EVENTO 8), sob pena de expedição de RPV para aquisição, tudo na forma do Tema 1234 do STF e orientação expostas na Resolução 146/2023 do CNJ.
28/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:23

Determinada a intimação
28/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003017-10.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO FERNANDO VILLANUEVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA BANDEIRA (OAB RJ169115) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora com urgência para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o teor da prescrição do EVENTO 21, OUT3, de forma a informar se houve a substituição da medicação inicialmente requerida nestes autos; em caso afirmativo, deverá esclarecer o seu interesse no prosseguimento do presente feito.
27/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 17:22

Determinada a intimação
27/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 11:48

Juntada de Petição
12/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 23:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 23:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2025 20:38:01)
30/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:37

Determinada a intimação
28/04/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 15:16

Determinada a intimação
10/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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