10/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:48

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:09

Juntado(a)
19/08/2025 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 15:40

Determinada a intimação
28/07/2025 13:50

Juntado(a)
25/07/2025 16:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/06/2025 13:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 13:09

Juntado(a)
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009497-66.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: WILLIAN GUIMARAES VIVASADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (OAB RJ111225) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: Ante a manifestação do MPF, intime-se o beneficiário WILLIAN GUIMARÃES VIVAS, por intermédio de sua defesa técnica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade na entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença/RJ.

Os comprovantes podem ser juntados nos autos pela defesa ou enviados pelo próprio acordante para o endereço de e-mail [email protected].

Fica o beneficiário advertido de que o não cumprimento das condições no prazo determinado poderá ensejar a revogação do acordo.

Sem prejuízo, oficie-se à entidade APAE de Valença/RJ para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se houve o comparecimento do beneficiário e envie, se existente, as eventuais fichas de ponto do ou qualquer registro do início da atividade.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao MPF para se manifestar e requerer o que entender de direito.
09/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:33

Determinada a intimação
27/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 16:03

Determinada a intimação
09/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/03/2025 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/02/2025 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:31

Determinada a intimação
16/01/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/11/2024 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2024 16:37

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
07/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 16:10

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 07/10/2024 16:00. Refer. Evento 30
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
06/09/2024 13:21

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 07/10/2024 16:00
03/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:35

Determinada a intimação
30/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:19

Juntada de Petição
05/05/2024 18:30

Juntada de Petição
22/04/2024 18:32

Despacho
17/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:25

Determinada a intimação
14/03/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:17

Determinada a intimação
01/02/2024 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
01/02/2024 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/11/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:43

Determinada a intimação
20/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021270-92.2024.4.02.5001

Paulo Sergio Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5001469-56.2025.4.02.5002

Dariane Ferreira de Oliveira Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008200-48.2024.4.02.5117

Dilma Lenir de Oliveira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000830-32.2025.4.02.5004

Tales Lino Becker

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Neemias Boy Bohrer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5011000-46.2024.4.02.5118

Karolayne Franca

Uniao

Advogado: Suelen Paiva de Gusmao Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo