TRF2 - 5008344-76.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

NILZA RUFINO GONCALVES

CPF *03.***.*36-41

Advogados

SIRO DA COSTA

OAB: 005098/ES

CPF *25.***.*03-20

KLINGER CAMARGO DA COSTA RIBEIRO

OAB: 037901/ES

CPF *34.***.*93-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 10/09/2025 18:37

    Despacho

  • 10/09/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 16:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 22/07/2025 06:42

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008344-76.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: NILZA RUFINO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): KLINGER CAMARGO DA COSTA RIBEIRO (OAB ES037901)ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso.

    Condeno o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008344-76.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NILZA RUFINO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KLINGER CAMARGO DA COSTA RIBEIRO (OAB ES037901) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 317

  • 28/05/2025 09:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/05/2025 19:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2025 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 17:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2025 14:09

    Juntado(a)

  • 12/03/2025 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 23/10/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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