18/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/06/2025 23:12

Despacho
16/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:23

Juntada de Petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019573-34.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CELSO DE CASTROADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça os dados apresentados para realização da transferência bancária.

Ressalto que, tratando-se de pedido de transferência para conta de pessoa física, deverá apresentar a identificação bancária da conta (banco, agência, número da conta-corrente/poupança, operação se houver, nome do titular da conta, CPF do titular da conta).

Por outro lado, tratando-se de pedido de transferência para conta de pessoa jurídica, além de apresentar a identificação bancária da conta (banco, agência, número da conta-corrente/poupança, operação se houver, nome do titular da conta, CNPJ do titular da conta), deverá apresentar dados de identificação da pessoa física responsável pela conta bancária da pessoa jurídica (nome, CPF e RG). Após, voltem-me.
27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:24

Determinada a intimação
27/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição
01/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:48

Decisão interlocutória
10/04/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:10

Homologada a Transação
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição
14/03/2025 17:01

Juntada de Petição
26/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 13:22

Determinada a intimação
29/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 07:41

Juntada de Petição
06/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 14:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
03/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 10:14

Juntada de Petição
05/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:53

Determinada a intimação
04/03/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:32

Determinada a intimação
06/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/01/2024 19:12

Juntada de Petição
24/11/2023 10:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
24/11/2023 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
18/11/2023 00:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2023 00:36

Determinada a citação
17/11/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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