TRF2 - 5010319-39.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 01:02
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010319-39.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LEANDRO GONCALOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015. -
14/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:07
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
12/08/2025 18:13
Conclusos para julgamento
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010319-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LEANDRO GONCALOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 07/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência -
23/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010319-39.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEANDRO GONCALOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
Alega o autor que reside em um cômodo localizado abaixo da residência principal, onde reside o seu filho, Victor.
Realizada verificação socioeconômica, o cômodo informado pelo autor como local onde reside não possui televisão, sofá, mesa ou cadeiras.
Encontra-se sem sem reboco ou piso e apresenta-se como depósito de materiais recicláveis que o autor coleta, em estado precário (evento 47, RELT2). O cômodo é integrado ao imóvel principal.
A princípio, entendo que o pavimento térreo e o primeiro andar não se tratam de moradias independentes, mas sim de uma mesma unidade habitacional onde reside o autor e seu filho (tendo em conta as fotografias juntadas aos autos e a certidão lavrada pelo oficial de justiça no Evento 47).
Ademais, verifico que o filho do autor encontra-se empregado, com salário superior ao mínimo: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, comprovar que se tratam de moradias distintas, esclarecendo os motivos pelos quais não reside no segundo andar da residência junto a seu filho, considerando que alega ser o imóvel de sua propriedade (evento 47, RELT2; página 27).
No mesmo prazo, intime-se o autor para apresentar o CadÚnico atualizado.
Em seguida, intime-se o INSS.
Após, retornem-me. -
07/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 13:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/06/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010319-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LEANDRO GONCALOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 28/05/2025 - Juntada de mandado cumprido -
29/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/05/2025 21:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2024 13:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/11/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 18:33
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/09/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
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03/09/2024 16:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
06/08/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO GONCALO <br/> Data: 27/08/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Peri
-
20/06/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 11:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:51
Determinada a citação
-
28/05/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 14:16
Juntada de Petição
-
28/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 09:09
Despacho
-
09/04/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 14:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/04/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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