TRF2 - 5029020-48.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5029020-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: THIAGO BARBIERI (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME (OAB ES015535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 15/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
16/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/09/2025 22:43
Juntada de Petição
-
22/08/2025 12:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/08/2025 09:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029020-48.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: THIAGO BARBIERI (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME (OAB ES015535) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO e julgar improcedente o pedido do autor.
Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Na hipótese de provimento parcial do recurso, a parte recorrente não arcará com custas, nem honorários advocatícios, haja vista o disposto nos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029020-48.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THIAGO BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME (OAB ES015535) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 328
-
31/03/2025 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/03/2025 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
31/03/2025 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/03/2025 04:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/03/2025 22:26
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2025 10:00
Juntada de Petição
-
14/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
30/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
30/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2025 17:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/01/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/12/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:28
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
-
04/12/2024 20:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/12/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/10/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO BARBIERI <br/> Data: 04/12/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Ve
-
23/09/2024 15:11
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
-
23/09/2024 13:10
Juntada de Petição
-
23/09/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2024 14:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2024 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:05
Não Concedida a tutela provisória
-
02/09/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2024 15:28
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/08/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007644-90.2021.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Cinthia Campos Rodrigues Torres
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 22:09
Processo nº 5014764-66.2025.4.02.5001
Claudia Camilo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008871-94.2025.4.02.5001
Larissa Pereira Vantil de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002951-73.2024.4.02.5002
Fraziolina Gomes Paulino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 13:50
Processo nº 5000909-12.2024.4.02.5112
Jaqueline Braz Beloto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 12:41