13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 03:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-20
26/08/2025 11:49

Despacho
25/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002687-68.2020.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB ES010147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-20
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-20
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002687-68.2020.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB ES010147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-20
08/07/2025 21:40

Despacho
08/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002687-68.2020.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB ES010147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:16

Determinada a intimação
10/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/02/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:37

Determinada a intimação
03/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025
01/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/01/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:51

Determinada a intimação
29/08/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:57

Determinada a intimação
08/02/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:58

Determinada a intimação
21/09/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023 09:48

Juntada de Petição
26/06/2023 23:31

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2023 20:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
04/06/2023 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023 11:45

Determinada a intimação
02/03/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022 15:52

Determinada a intimação
17/06/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2022 16:49

Determinada a citação
01/12/2021 21:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 11:08

Determinada a intimação
05/10/2021 08:19

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 15:32

Despacho
12/08/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2021 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 17:01

Determinada a intimação
12/02/2021 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 15:03

Determinada a intimação
19/08/2020 19:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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