02/09/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
14/08/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032805-52.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO AMERICO DA SILVA AGUIARADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação por parte da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença, com juntada de cálculos atualizados, nos moldes do artigo 534 do CPC.

Após, voltem conclusos.
27/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:10

Determinada a intimação
02/04/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 17:15

Determinada a intimação
28/10/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 23:42

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2024 18:41

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:56

Determinada a intimação
05/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 15:51

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/08/2023 10:18

Juntada de Petição
22/08/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:54

Determinada a citação
16/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:01

Alterado o assunto processual
16/08/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005161-97.2024.4.02.5002

Luana Teixeira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5002574-62.2025.4.02.5101

Edelza Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007352-06.2024.4.02.5103

Robson Luiz Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014910-10.2025.4.02.5001

Sabrina Sousa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5009063-92.2023.4.02.5002

Roberto Felipe de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 06:43

Exibir Processo