TRF2 - 5107445-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2022 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.
Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5107445-85.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NATALIA DE FREITAS SIPRIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB RJ164208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2022 18:43
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5107445-85.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NATALIA DE FREITAS SIPRIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB RJ164208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/07/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/07/2022 22:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
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06/07/2022 11:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/07/2022 20:53
Juntada de Certidão
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30/06/2022 12:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/06/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2022 19:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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28/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 22:51
Juntada de Petição
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23/06/2022 21:05
Juntado(a)
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20/06/2022 16:03
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5107445-85.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NATALIA DE FREITAS SIPRIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB RJ164208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
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15/06/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/06/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/06/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 10:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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27/05/2022 11:18
Distribuído por prevenção - Número: 50164925220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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