24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/02/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
22/01/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
22/01/2024 14:31

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/11/2023 21:35

Determinada a intimação
18/10/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 10:29

Juntada de Petição
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
02/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 10:07

Determinada a intimação
26/09/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2023 22:16

Decisão interlocutória
03/08/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 12:22

Determinada a intimação
19/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 08:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
19/07/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
18/07/2023 16:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/07/2023 17:44

Determinada a intimação
07/07/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2023 16:09

Intimado em Secretaria
04/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:38

Determinada a intimação
03/07/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/06/2023 15:58

Expedição de ofício
06/06/2023 16:56

Despacho
05/06/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2023 08:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2023 12:50

Determinada a intimação
10/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/12/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:52

Decisão interlocutória
21/11/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2022 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022 18:49

Determinada a intimação
04/11/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 20:44

Decisão interlocutória
25/08/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027772-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIVA BELLA COSMETICOS EIRELI EDITAL Nº 510008083338 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VIVA BELLA COSMETICOS EIRELI, PROCESSO 50277720920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VIVA BELLA COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-76, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376562067202197, 12376184521202164, 12376982364202155, 10136635990202071, 19393500567201617, 12376611768201942, 1237625144020204 e 10136635989202047, inscrição n.º 7042105839640, 7042101635749, 7042109493226, 7062004228322, 7041603072173, 704200225556, 702200163150 e 704190463089, para crédito a favor da exequente de R$ 922.482,24, (ABRIL DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
01/07/2022 17:08

Intimação por Edital
01/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022
01/07/2022 09:06

Expedição de Edital - citação
29/06/2022 20:28

Determinada a citação
29/06/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 18:28

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/04/2022 18:43

Determinada a citação
25/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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