TRF2 - 5001114-17.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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31/07/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 21:30
Despacho
-
31/07/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 15:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
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29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001114-17.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: DESIDERIO VALANI (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso, mantendo a sentença na íntegra.
Réu isento de custas.
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/95), observado o enunciado nº 111, da súmula da jurisprudência do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/06/2025 08:18
Juntada de Petição
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001114-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 348) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DESIDERIO VALANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 348
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14/05/2025 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2025 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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12/05/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 16:29
Juntada de Petição
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/04/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 08:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/12/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2024 16:35
Juntada de Petição
-
06/09/2024 13:22
Juntada de Petição
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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26/08/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 09:05
Julgado procedente o pedido
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28/06/2024 17:12
Conclusos para julgamento
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 20:06
Determinada a intimação
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08/02/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 16:26
Alterado o assunto processual
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19/10/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 15:50
Despacho
-
13/07/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 17:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 21:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/05/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:46
Determinada a intimação
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03/03/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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