05/08/2025 09:02

Juntada de Petição
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006039-23.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: JESSICA LEITE MACHADOADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA (OAB RJ161417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006039-23.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JESSICA LEITE MACHADOADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA (OAB RJ161417) DESPACHO/DECISÃO Evento 39.1 - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos nos autos.

Intime-se o executado a cumprir a obrigação determinada em sentença/acordão realizando o pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de compensação por danos morais.

O valor será acrescido de juros de mora e correção monetária, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se vista a autora por 5 dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 dias e após voltem-me os autos conclusos.

Havendo concordância com o valor fica a exequente autorizada a levantar o valor na agência inscrita na guia de depósito judicial, mediante apresentação dos documentos pessoais de identificação, cópia da guia de depósito e deste despacho assinado eletronicamente, que possui força de alvará.

Comprovada o levantamento do valor depositado e o cumprimento da obrigação de fazer, arquivem-se os autos com baixa.
29/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:39

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:16

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 19:03

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
07/11/2024 11:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:56

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:43

Decisão interlocutória
26/06/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 16:13

Juntada de Petição
23/04/2024 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
12/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:27

Despacho
05/03/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 11:57

Juntada de Petição
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
31/10/2023 17:46

Juntada de Petição
24/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:03

Juntada de Petição
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 09:17

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
26/04/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:21

Determinada a citação
20/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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