STJ - 0011006-83.2010.4.02.5101

05/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

04/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição nº 747288/2023

04/08/2023 17:14

Protocolizada Petição 747288/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2023

20/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/06/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/06/2023 16:47

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2049069)

20/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/06/2023 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 490475/2023 (fls. 1.031-1.065), inicialmente cadastrada como agravo interno pelo advogado da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., foi alterada para embargos de divergência, nos termos do art. 12 da Resoluçã

19/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/06/2023 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580064/2023

16/06/2023 08:11

Protocolizada Petição 580064/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 490475/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490475/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 490475/2023

24/05/2023 10:37

Protocolizada Petição 490475/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

04/05/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 139974/2023 - AgInt

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0139974 - AgInt no REsp 2049069 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00139974/2023 - AgInt no REsp 2049069/RJ

19/04/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139974/2023 - AgInt no REsp 2049069/RJ

12/04/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238012/2023

24/03/2023 16:05

Protocolizada Petição 238012/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 139974/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 139974/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 139974/2023

01/03/2023 17:05

Protocolizada Petição 139974/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

08/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 12:40

Conhecido o recurso de LATICINIOS MARILIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

02/02/2023 12:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/02/2023 12:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2239741)

02/02/2023 07:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conheço do agravo de LATICINIOS MARILIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/12/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/12/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1881496 (2020/0060058-5)

19/12/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2022 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS