29/08/2025 10:21

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-56 processada no TRF2 com o no. 51615756520254029666/TRF (JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-56 processada no TRF2 com o no. 51615748020254029666/TRF (SILVANA MARIA BASTOS BATISTA)
04/08/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-56
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001853-21.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: SILVANA MARIA BASTOS BATISTAADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 15/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-56
27/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:28

Determinada a intimação
21/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 19:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/01/2025 20:09

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
13/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/01/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2025 11:02

Despacho
10/01/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 16:19

Juntada de Petição
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 15:05

Determinada a intimação
06/10/2024 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/10/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição
05/07/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE16
05/07/2024 12:17

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2024 20:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição
07/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2024 05:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 16:35

Conclusos para julgamento
07/08/2023 15:44

Juntada de Petição
14/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
31/05/2023 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 11:14

Determinada a citação
26/05/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:12

Juntada de Petição
06/03/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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