TRF2 - 5098584-08.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:10
Baixa Definitiva
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21/07/2025 13:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000332-45.2012.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 241, 242
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14/07/2025 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000332-45.2012.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 43
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30/06/2025 22:13
Transitado em Julgado
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5098584-08.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JULIANA RODRIGUES VELOSOADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (OAB RJ075296)ADVOGADO(A): MARCO MUNIZ BARRETO (OAB RJ154951)SENTENÇAAnte o exposto, com força no artigo 487, I do CPC/2015 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VEICULADO NOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO para determinar o levantamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel constituído do apartamento 801, bloco 01, situada na Rua das Laranjeiras, nº 154, Laranjeiras/Rio de Janeiro, matrícula 223.372 do 3º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
Cumpra-se.
Oficie-se ao RGI comunicando.
Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte embargante, ao pagamento dos honorários advocatícios, na forma do art. 85, § 3º e § 4º, III, do CPC, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Sentença não sujeita ao reexame necessário, artigo 496 do CPC/2015.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se.
Traslade-se cópia desta sentença e da respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal em apenso.
Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 16:03
Julgado procedente o pedido
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02/06/2025 15:22
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 18:05
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2025 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 05:39
Determinada a intimação
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26/02/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2025 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2024 18:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00003324520124025111/RJ referente ao evento 209
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13/12/2024 17:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000332-45.2012.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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13/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos
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13/12/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/12/2024 Número de referência: 1261696
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05/12/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 16:01
Não Concedida a Medida Liminar
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05/12/2024 14:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGRAPORTO OFFSHORE LOGISTICA LTDA - EXCLUÍDA
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05/12/2024 14:32
Juntada de Certidão
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05/12/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 16:12
Decisão interlocutória
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02/12/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 18:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 18:30
Distribuído por dependência - Número: 00003324520124025111/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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