11/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006339-84.2024.4.02.5001/ESAUTOR: COTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S/AADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e ACOLHO-OS para anular a sentença do Evento 41.

Intimem-se as partes.

Preclusa a presente, retornem os autos conclusos para decisão sobre a matéria probatória a ser produzida nestes autos.
21/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006339-84.2024.4.02.5001/ESAUTOR: COTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S/AADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, diante da flagrante existência de coisa julgada entre a presente ação e o mandado de segurança n° 0011779-79.2006.4.02.5001, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil.

Custas ?ex lege?.

Condeno a parte Autora ao pagamento de honorários em favor da da União, ora fixados em 10% (dez por cento) o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §§2º e 3º, do CPC. P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
26/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/12/2024 12:46

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:07

Despacho
26/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição
06/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 15:27

Determinada a intimação
30/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 17:08

Juntada de Petição
20/03/2024 17:07

Juntada de Petição
11/03/2024 23:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 23:17

Determinada a citação
09/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/03/2024 Número de referência: 1156343
08/03/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:37

Juntada de Petição
06/03/2024 12:22

Juntada de Petição
05/03/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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