TRF2 - 5002193-42.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 14:32
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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11/07/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/07/2022 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 16:20
Lavrada Certidão
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08/06/2022 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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08/06/2022 14:16
Juntada de Petição
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5002193-42.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304
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31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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31/05/2022 13:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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30/05/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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25/03/2022 13:20
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB18)
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25/03/2022 12:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/03/2022 19:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2022 16:20
Distribuído por prevenção - Número: 50067353420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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