STJ - 0032718-29.2015.4.02.5110

08/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/08/2025

17/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553281/2025

17/06/2025 13:58

Protocolizada Petição 553281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 16:10

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

09/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524462/2025

09/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 524462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

09/06/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição nº 461366/2025

22/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 461366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430250/2025

15/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 430250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

06/05/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 15:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2298215)

28/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 359604/2025

24/04/2025 23:52

Protocolizada Petição 359604/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2025

28/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270956/2025

28/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 270956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 715033/2024 - AgInt

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715033 - AgInt no AREsp 2298215 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00715033/2024 - AgInt no AREsp 2298215/RJ

13/03/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715033/2024 - AgInt no AREsp 2298215/RJ

04/02/2025 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 71417/2025

04/02/2025 15:11

Protocolizada Petição 71417/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2025

16/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809599/2024

16/09/2024 14:16

Protocolizada Petição 809599/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

16/09/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808953/2024

16/09/2024 12:09

Protocolizada Petição 808953/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

26/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 715033/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 715033/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 715033/2024

21/08/2024 23:56

Protocolizada Petição 715033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

31/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633735/2024

31/07/2024 17:47

Protocolizada Petição 633735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

31/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 18:40

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido

29/07/2024 18:40

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MODELO LTDA e provido em parte

06/10/2023 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/10/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 16:20

Declarado competente o as Turmas da 2ª Seção do STJ

26/09/2023 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 435436/2023 - AgInt

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435436 - AgInt no AREsp 2298215 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 14:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MODELO LTDA e provido - Petição Nº 2023/00435436 - AgInt no AREsp 2298215

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL apresentar resposta à petição n. 435436/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3429.

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 435436/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3429.

22/05/2023 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479004/2023

22/05/2023 18:29

Protocolizada Petição 479004/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/05/2023

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 435436/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435436/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 435436/2023

11/05/2023 09:48

Protocolizada Petição 435436/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

18/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

18/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023 18:40

Conheço do agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023 18:40

Conheço do agravo de CONSTRUTORA MODELO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2023 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO