TRF2 - 5005381-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RUBENS DE CARVALHO

CPF *80.***.*58-86

Advogados

LUCIANO FERNANDES PIRES

OAB: 149054/RJ

CPF *33.***.*77-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/07/2022 21:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005381-37.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RUBENS DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB RJ149054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 15/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/06/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:17

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 12:17

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2022 17:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)

  • 04/05/2022 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2022 19:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/05/2022 19:01

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 15:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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