14/06/2024 12:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
14/06/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:02

Despacho
18/04/2024 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
16/04/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/01/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
19/01/2024 12:16

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:19

Juntada de Petição
01/03/2023 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/02/2023 19:19

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2023 18:10

Decisão interlocutória
24/02/2023 10:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
23/02/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/02/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:10

Juntada de Petição
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/01/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/01/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/01/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:36

Recurso Extraordinário não admitido
12/01/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
12/01/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/12/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/12/2022 20:31

Juntada de Petição
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/09/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5100539-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 107
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/08/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 14:11:08)
18/07/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 14:11:08)
18/07/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:15:07)
18/07/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:15:07)
18/07/2022 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2022 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 21:01

Sentença confirmada - por unanimidade
20/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5100539-79.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 199
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/06/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/06/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2022 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
01/06/2022 16:59

Alterado o assunto processual
01/06/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
01/06/2022 15:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
01/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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