STJ - 5100539-79.2021.4.02.5101

08/01/2024 17:50

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

16/11/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/11/2023 12:28

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2310423)

03/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/10/2023 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1073890/2023

27/10/2023 17:12

Protocolizada Petição 1073890/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/10/2023

05/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 411395/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411395 - AgInt no AREsp 2310423 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411395/2023 - AgInt no AREsp 2310423/RJ

18/09/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411395/2023 - AgInt no AREsp 2310423/RJ

28/08/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2191966 (2022/0260019-1)

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2023 e término em 01/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 411395/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 411395/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411395/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411395/2023

05/05/2023 12:40

Protocolizada Petição 411395/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

12/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

13/03/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO