TRF2 - 0128293-23.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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02/10/2023 12:56
Juntada de Petição
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29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 13:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/09/2023 13:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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22/03/2023 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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09/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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08/03/2023 13:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
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07/02/2023 15:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
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07/02/2023 12:39
Juntada de Certidão
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07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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07/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0128293-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB SP206993) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ144134) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/02/2023 10:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
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03/02/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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03/02/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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26/01/2023 13:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
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25/01/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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12/01/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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09/01/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/01/2023 15:14
Juntado(a)
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05/01/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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19/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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07/09/2022 21:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
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07/09/2022 21:27
Juntado(a)
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07/09/2022 16:50
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Apelação/Remessa Necessária Nº 0128293-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) ADVOGADO: VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB SP206993) ADVOGADO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ144134) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/08/2022 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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18/08/2022 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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18/08/2022 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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20/07/2022 14:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
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19/07/2022 21:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
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14/07/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
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14/07/2022 14:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
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14/07/2022 14:02
Juntado(a)
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13/07/2022 16:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2022 19:42
Juntada de Petição
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04/07/2022 16:40
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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04/07/2022 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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03/07/2022 21:20
Juntada de Petição
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30/06/2022 23:18
Juntado(a)
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30/06/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/06/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/06/2022 16:39
Determinada a intimação
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30/06/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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29/06/2022 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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29/06/2022 19:16
Juntada de Petição
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24/06/2022 12:05
Juntada de Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0128293-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) ADVOGADO: VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB SP206993) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/06/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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22/06/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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09/06/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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09/06/2022 16:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
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08/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/06/2022 19:02
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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05/08/2021 14:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2021 23:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
03/08/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2021 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2021 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/05/2021 17:31
Juntada de Petição
-
25/05/2021 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/05/2021 17:53
Juntado(a)
-
24/05/2021 17:52
Juntado(a)
-
19/05/2021 01:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/05/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00:00</b>
-
30/04/2021 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/04/2021 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2021 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33
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22/04/2021 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
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22/04/2021 14:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/04/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2021 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/04/2021 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2021 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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01/04/2021 09:59
Juntada de Petição
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29/03/2021 14:27
Juntada de Petição
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2021 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/03/2021 12:39
Juntado(a)
-
02/03/2021 23:58
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
01/03/2021 14:09
Juntada de Petição
-
24/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
09/02/2021 19:49
Juntado(a)
-
09/02/2021 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2021 17:56
Deferido o pedido
-
09/02/2021 17:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/02/2021 16:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
-
09/02/2021 15:42
Juntada de Petição
-
06/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>
-
05/02/2021 13:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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04/02/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/02/2021 15:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 53
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18/11/2020 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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