TRF2 - 0032718-29.2015.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:56
Juntada de Petição
-
12/08/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/08/2025 14:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
12/08/2025 12:38
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
29/03/2023 15:12
Alterado o assunto processual
-
29/03/2023 15:12
Alterado o assunto processual
-
03/02/2023 08:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/02/2023 00:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/02/2023 00:03
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 12:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 11:07
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 09:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
27/01/2023 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
27/01/2023 16:48
Juntada de Petição
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
28/12/2022 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
-
26/12/2022 17:14
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
30/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 18:35
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
23/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
22/11/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 15:01
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
31/10/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
31/10/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/10/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/10/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 15:41
Recurso Especial não admitido
-
26/10/2022 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 15:41
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2022 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2022 18:50
Juntada de Petição
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/10/2022 19:30
Juntada de Petição
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/09/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/09/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/09/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2022 09:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2022 20:09
Juntada de Petição
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
05/09/2022 10:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/09/2022 15:20
Juntada de Petição
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0032718-29.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CONSTRUTORA MODELO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB MG031817) ADVOGADO: Natália Dupin de Paula (OAB MG116319) ADVOGADO: JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) ADVOGADO: ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (OAB RJ094892) ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
20/06/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2022 19:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2022 11:36
Juntada de Petição
-
06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
06/04/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 17:51
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/04/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 13:57
Despacho
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/03/2022 18:27
Juntada de Petição
-
29/03/2022 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
29/03/2022 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
29/03/2022 13:38
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Petição
-
23/03/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
16/02/2022 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/01/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
17/12/2021 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 18:10
Retirado de pauta
-
25/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
-
22/11/2021 21:58
Juntada de Petição
-
17/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 23:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
11/11/2021 22:37
Juntada de Petição
-
11/11/2021 22:37
Juntada de Petição
-
09/11/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 09/11/2021 18:09:04)
-
05/11/2021 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/01/2021 08:59
Juntada de Petição
-
23/10/2020 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2020 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 16:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 16:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/08/2020 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50017644020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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