STJ - 5016093-86.2021.4.02.5120

05/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/12/2023

10/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 878229/2023 - AgInt

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0878229 - AgInt no AREsp 2340753 - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:40

Prejudicado o recurso de SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Petição Nº 2023/00878229 - AgInt no AREsp 2340753

07/11/2023 07:45

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 03/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 878229/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2009.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 878229/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 878229/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 878229/2023

04/09/2023 13:53

Protocolizada Petição 878229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

21/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 13:30

Não conhecido o recurso de SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

17/07/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

03/05/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO