02/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:55

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090188-47.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (OAB RJ024735)ADVOGADO(A): LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO (OAB RJ128210)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/09/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 05:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 20:21

Juntada de Petição
23/08/2021 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 19:01

Determinada a intimação
19/08/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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