TRF2 - 5096176-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 22:28
Baixa Definitiva
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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18/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153
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18/06/2025 11:09
Juntada de Alvará pago
-
18/06/2025 11:06
Juntada de Alvará pago
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096176-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANA PAULA VALADARESADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 13/06/2025 - Expedição de Alvará -
13/06/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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13/06/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
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13/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:09
Expedição de Alvará
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13/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 14:09
Expedição de Alvará
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13/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096176-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VALADARESADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)REQUERENTE: EDER FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) DESPACHO/DECISÃO Em razão das informações do evento 138, PET1, expeçam-se os alvarás em favor de ANA PAULA VALADARES e EDER FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 2.319,16 (em 06/2024) para cada beneficiário.
Em seguida, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) a fim de PROVIDENCIAR(EM) A IMPRESSÃO DO(S) ALVARÁ(S) EXPEDIDO(S), DEVENDO DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO.
Fica(m) o(s) beneficiário(s) advertido(s) de que o(s) alvará(s) tem validade de 60 (sessenta) dias contados da emissão, sendo certo que a ausência de levantamento do(s) valor(es) no respectivo prazo importará no cancelamento do(s) mesmo(s).
Cientifique(m)-se ao(s) favorecido(s) de que o efetivo levantamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser imediatamente comunicado ao Juízo.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:32
Determinada a intimação
-
10/06/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
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09/06/2025 13:08
Juntada de Petição
-
09/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 127 e 125
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09/06/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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09/06/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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09/06/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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09/06/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096176-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VALADARESADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)REQUERENTE: EDER FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado no evento 103, expeçam-se os alvarás em benefício de ANA PAULA VALADARES e EDER FERREIRA DA SILVA, devendo o valor ser rateado entre os habilitados. Em seguida, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) a fim de PROVIDENCIAR(EM) A IMPRESSÃO DO(S) ALVARÁ(S) EXPEDIDO(S), DEVENDO DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO.
Fica(m) o(s) beneficiário(s) advertido(s) de que o(s) alvará(s) tem validade de 60 (sessenta) dias contados da emissão, sendo certo que a ausência de levantamento do(s) valor(es) no respectivo prazo importará no cancelamento do(s) mesmo(s).
Cientifique(m)-se ao(s) favorecido(s) de que o efetivo levantamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser imediatamente comunicado ao Juízo.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. -
06/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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06/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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06/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:15
Expedição de Alvará
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06/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:15
Expedição de Alvará
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06/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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01/06/2025 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
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31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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29/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 108, 109
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 108, 109
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26/05/2025 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 108, 109
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 108, 109
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20/05/2025 00:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RANYA VALADARES DA SILVA - EXCLUÍDA
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19/05/2025 17:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
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19/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:27
Determinada a intimação
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31/03/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 15:19
Juntada de Petição
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04/02/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/12/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 10:27
Determinada a intimação
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18/10/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/10/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:13
Determinada a intimação
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18/08/2024 20:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2024 20:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/08/2024 12:20
Juntada de Petição
-
20/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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08/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 17:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045858-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2024 17:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045857-54.2024.4.02.9666/TRF (RANYA VALADARES DA SILVA)
-
06/06/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/05/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/05/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 18:47
Baixa Definitiva
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16/05/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-91 processada no TRF2 com o no. 50458583920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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16/05/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-91 processada no TRF2 com o no. 50458575420244029666/TRF (CAIO PASSOS DA SILVEIRA)
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16/05/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-91 processada no TRF2 com o no. 50458575420244029666/TRF (RANYA VALADARES DA SILVA)
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14/05/2024 20:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-91
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14/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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26/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/04/2024 15:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-91
-
19/04/2024 08:24
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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22/03/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 20:51
Determinada a intimação
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22/03/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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14/02/2024 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/02/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2024 10:02
Juntada de Petição
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30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
24/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/01/2024 13:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/01/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
21/12/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/12/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 17:19
Homologada a Transação
-
11/12/2023 22:47
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 20:53
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
01/12/2023 18:43
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
17/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
01/11/2023 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2023 17:34
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2023 12:16
Juntada de Petição
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28/09/2023 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2023 16:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2023 15:46
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
26/09/2023 17:19
Intimado em Secretaria
-
26/09/2023 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:19
Não Concedida a tutela provisória
-
26/09/2023 10:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RANYA VALADARES DA SILVA <br/> Data: 18/10/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIR
-
26/09/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 00:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/09/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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