19/08/2025 21:59

Juntada de Petição
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 13:44

Determinada a intimação
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 00:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:27

Determinada a intimação
21/06/2025 00:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 08:45

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 46
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 00:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 00:17

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106676-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUCIA DE MATOSADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079)ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
29/05/2025 19:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
29/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:41

Homologada a Transação
29/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 14:19

Intimado em audiência
29/05/2025 14:19

Intimado em audiência
29/05/2025 14:19

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 30
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
27/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/05/2025 14:02

Despacho
05/05/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2025 19:54

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/05/2025 14:00
05/05/2025 19:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2025 12:38:44)
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:36

Despacho
21/03/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:55

Despacho
07/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 10:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOA)
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:24

Determinada a intimação
18/12/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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