16/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 12:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:34

Determinada a citação
03/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036679-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SAADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO S.A. em face de CAEJU COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA e do INPI, buscando: a) a nulidade do registro nº 922.128.006 para a marca mista CAEJU, de titularidade da 1ª ré.

Segue abaixo a representação da marca em questão: b) Sucessivamente, a autora também requer a abstenção do uso da marca CAEJU sob qualquer forma que se confunda ou se assemelhe à marca, nome empresarial e título de estabelecimento CAEDU, de titularidade da autora.

Ausente pedido de tutela de urgência. 2.

Audiência prévia. Dispenso a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334, § 4º, II), devendo ser ressaltado o desinteresse da parte autora na sua realização.

Consigno, entretanto, que tal audiência poderá ser posteriormente designada (CPC, art. 139, V). 3. Citação e prazos para resposta. Em se tratando de pedido de nulidade de um título de propriedade industrial já concedido pelo INPI, determino, inicialmente, a citação da empresa ré com prazo para resposta de 45 dias úteis (Portaria n.º JFRJ-POR-2018/00285 - art. 1º, §§ 1º e 2º).

Com a manifestação da ré CAEJU COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, ou decorrido o prazo, cite-se o INPI para apresentar resposta, no prazo de 30 dias úteis (Portaria n.º JFRJ-POR-2018/00285 - art. 1º, § 3º). Deverá a autarquia, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro nº 922.128.006 para a marca CAEJU encontra-se sub judice.

A citação da ré CAEJU COMERCIO DO VESTUARIO LTDA deverá ser feita por carta via domicílio judicial eletrônico, e a citação do INPI, por via eletrônica, através do eproc.
28/05/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:52

Determinada a citação
30/04/2025 17:51

Juntada de Petição
24/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015091-11.2025.4.02.5001

Comercial Rizk de Motocicletas LTDA

Procurador Geral da Fazenda Nacional - U...

Advogado: Felipe Itala Rizk

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5009010-65.2024.4.02.5103

Leonardo Alves de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002305-09.2024.4.02.5117

Wallace Antunes Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5002484-27.2025.4.02.5110

Fabiana Cristina de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051261-70.2025.4.02.5101

Veronica Pereira de Sousa

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Rosangela Maria da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo