09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 19:14

Determinada a intimação
30/07/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090917-05.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50750350320234025101/RJ)RELATOR: ALFREDO JARA MOURAEMBARGANTE: ROBERTA FERRARI ANDRADEADVOGADO(A): ANDERSON PABST (OAB RJ210442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 09/05/2025 - Expedição de ofício
16/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/05/2025 14:23

Expedição de ofício
09/05/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 18:39

Determinada a intimação
10/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 04:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 04:29

Determinada a intimação
11/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:15

Juntada de Petição
04/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075035-03.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 32
04/12/2024 13:14

Transitado em Julgado
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/09/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 22:35

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
02/09/2024 13:53

Despacho
12/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 13:24

Determinada a intimação
22/05/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:39

Determinada a intimação
19/12/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 12:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 12:07

Determinada a citação
28/08/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 09:52

Distribuído por dependência - Número: 50750350320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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