23/07/2025 09:44

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004883-87.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ROSANE VIANAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa. P.

R.

I.
29/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:27

Despacho
12/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 16:00

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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