TRF2 - 5001413-54.2024.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 16:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001413-54.2024.4.02.5003/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: AGILSON CEZARIO PIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
29/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 08:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
28/07/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001413-54.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: AGILSON CEZARIO PIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, mas negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001413-54.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 371) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AGILSON CEZARIO PIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) PERITO: ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 371
-
14/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/02/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
29/01/2025 02:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2024 10:48
Juntada de Petição
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
-
21/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/10/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 13:27
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2024 11:02
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:43
Determinada a intimação
-
20/09/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2024 10:49
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2024 19:33
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2024 15:56
Determinada a intimação
-
27/05/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 16:14
Juntada de Petição
-
09/05/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 18:14
Não Concedida a tutela provisória
-
24/04/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006119-14.2023.4.02.5101
Angela Maria Apolinaro dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002288-87.2025.4.02.5003
Marcelo Lima dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006617-13.2023.4.02.5101
Hernandes Santos Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006632-91.2024.4.02.5118
Anderson Carlos Clemente
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 20:52
Processo nº 5001469-90.2025.4.02.5120
Angela Maria Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Motta dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00