TRF2 - 5005739-64.2018.4.02.5101

12/09/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50123353620214020000/TRF2

30/07/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 93 - Conhecido o recurso e provido - 29/07/2025 18:20:34) Número: 50123353620214020000/TRF2

29/07/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50123353620214020000/TRF2

29/07/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 91 - Conhecido o recurso e provido - 29/07/2025 18:14:29) Número: 50123353620214020000/TRF2

29/07/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50123353620214020000/TRF2

25/06/2025 17:25

Baixa Definitiva

25/06/2025 15:27

Determinado o Arquivamento

25/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:53

Despacho

24/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 13:05

Despacho

18/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/03/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025 08:23

Despacho

14/03/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/01/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 00:42

Despacho

18/12/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2021 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/08/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/08/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 19:19

Despacho

10/06/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/05/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 10:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 10:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/05/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/04/2021 07:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 09:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 10:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021 09:38

Despacho

19/03/2021 08:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/12/2020 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/12/2020 19:36

Juntada de Petição

04/12/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

24/11/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020 16:41

Despacho

24/11/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2020 15:56

Recebimento - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50057396420184025101

02/03/2019 10:34

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

01/03/2019 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2019 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

14/02/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

08/02/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2019 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/02/2019 21:18

Juntada de Petição

06/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

11/01/2019 16:37

Juntada de Petição

15/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/12/2018 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/12/2018 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2018 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2018 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

28/11/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

27/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/10/2018 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/10/2018 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018 15:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/08/2018 15:59

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2018 15:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/08/2018 14:02:33)

06/08/2018 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/08/2018 12:02

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

29/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/07/2018 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018 14:20

Ato ordinatório

17/07/2018 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2018 10:10

Juntada de Petição

29/06/2018 15:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/06/2018 10:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2018 10:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/06/2018 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2018 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2018 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/06/2018 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018 12:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/06/2018 10:35

Juntada de Petição

30/05/2018 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2018 10:27

Distribuído por sorteio