20/08/2025 09:14

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANA LUIZA DE JESUS TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

Turma Recursal, cujo v. acórdão do evento 50, DOC1 manteve a sentença improcedente do evento 20, DOC1; ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:16

Despacho
29/07/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
29/07/2025 08:28

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
27/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000090-83.2025.4.02.5001/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ANA LUIZA DE JESUS TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:16

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000090-83.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 377) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANA LUIZA DE JESUS TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALINE APARECIDA DE JESUS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 377
29/04/2025 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 18:40

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 15:48

Juntada de Petição
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
10/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:55

Determinada a citação
08/01/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 21:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089724
07/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 09:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
06/01/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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