18/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 18/09/2025 Número de referência: 1385069
17/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013585-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTOVAO MESSIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ISABELA GOMES FERREIRA (OAB RJ228347)ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora que para fins de expedição da certidão pretendida, deve a mesma juntar aos autos no prazo de cinco dias o comprovante de recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 0,43.

Oportunamente, retornem os autos ao Arquivo Geral.
15/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:25

Determinada a intimação
12/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/09/2025 15:48

Juntada de Petição
26/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-38 processada no TRF2 com o no. 51670344820254029666/TRF (CRISTOVAO MESSIAS DOS SANTOS)
25/08/2025 19:12

Despacho
25/08/2025 18:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-38
25/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013585-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CRISTOVAO MESSIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ISABELA GOMES FERREIRA (OAB RJ228347)ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 10:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-38
10/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013585-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTOVAO MESSIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ISABELA GOMES FERREIRA (OAB RJ228347)ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
06/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:07

Determinada a intimação
05/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:16

Determinada a intimação
05/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/02/2025 11:02

Determinada a intimação
20/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/12/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 09:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO37
02/12/2024 09:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 23:33

Conhecido o recurso e provido em parte
20/10/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 16:20

Juntada de Petição
04/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:36

Juntada de Petição
29/04/2024 16:36

Juntada de Petição
25/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 17:22

Conclusos para julgamento
06/10/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:45

Determinada a intimação
19/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:19

Determinada a intimação
27/03/2023 13:52

Juntado(a)
27/03/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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