09/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:01

Juntada de Petição
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
21/08/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ107375
21/08/2025 18:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ245662
21/08/2025 18:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ245880
21/08/2025 18:01

Despacho
21/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:24

Juntada de Petição
18/08/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115
12/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
25/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 06:06

Despacho
22/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5001520-55.2025.4.02.5103/RJ REQUERIDO: EDUARDO NUNES CORDEIROADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482)REQUERIDO: PHELIPPE ROCHA NOGUEIRAADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482)REQUERIDO: EDIMILSON VICTOR RODRIGUESADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação, alterando-se a classe processual para "ação penal" com denúncia recebida, distribuindo-a por dependência aos autos de nº: 5001260-12.2020.4.02.5116, 5001265-34.2020.4.02.5116 e 5012679-63.2023.4.02.5103 (conforme evento 1, INIC1), certificando-se. Eventos 67.1/68.1 e 73.1/73.14 - Dê-se ciência aos réus.

Em vista do tempo decorrido, sem que houvesse resposta à acusação dos réus EDUARDO NUNES CORDEIRO e PHELIPPE ROCHA NOGUEIRA, inobstante terem sido citados, conforme eventos 40.1 e 44.1, bem como estarem consituídos de advogados, conforme eventos 45.1 e 45.3; determino: (a) a intimação do advogado Alex Ribeiro Cabral (OAB/RJ RJ138482) e/ou os demais advogados que constam, nos eventos 45.1 e 45.3, inclusive através de telefone e email, para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os motivos pelos quais deixou de atuar no processo, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos (art. 265 do CPP), comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil, e destituição do encargo de advogado, no presente feito. (b) a apresentação da resposta à acusação dos respectivos réus, bem como procuração atualizada, no mesmo prazo fixado acima.

Decorrido o prazo fixado, sem manifestação, determino, desde já, a sua destituição como advogados dos referidos réus, bem como expedição de ofício à OAB, devendo a Secretaria proceder à nomeação de um advogado dativo, pelo AJG, para fins de fazer a defesa dos réus respectivos e apresentar a referida peça processual, no prazo legal.

Sem prejuízo, em vista do decurso de prazo sem que houvesse resposta à acusação dos réus LEONARDO SARMENTO CHARLES, MANOEL DE PAULA NETO, NELIO FERNANDO FONSECA e KARINE SOARES DA FONSECA, inobstante os mesmos terem sido citados, conforme eventos 50.1, 72.1, 79.2 e 80.1; determino que a Secretaria proceda à nomeação de um advogado dativo para assisti-los, bem como para apresentar a respectiva resposta à acusação.

Com a juntada de todas as respostas, voltem-me, imediatamente, conclusos os autos.
14/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:15

Determinada a intimação
14/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 16:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/06/2025 16:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:23

Determinada a citação
17/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/06/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 62 e 63
09/06/2025 21:28

Juntada de Petição
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição
02/06/2025 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/05/2025 15:50

Juntado(a)
30/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5001520-55.2025.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50126796320234025103/RJ)RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERIDO: EDUARDO NUNES CORDEIROADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482)REQUERIDO: PHELIPPE ROCHA NOGUEIRAADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 29/05/2025 - Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:07

Despacho
29/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 15:19

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:00

Despacho
12/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:42

Juntado(a)
05/05/2025 08:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 16:48

Expedição de ofício
28/04/2025 16:40

Expedição de ofício
28/04/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 12:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/04/2025 12:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/04/2025 12:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/04/2025 12:28

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/04/2025 12:25

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
28/04/2025 12:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/04/2025 12:23

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
28/04/2025 12:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:08

Recebida a denúncia
03/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02S para RJMAC01S)
28/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012679-63.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
24/03/2025 18:13

Decisão interlocutória
21/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 17:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02F para RJCAM02S)
20/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:13

Despacho
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição
10/03/2025 11:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012679-63.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
07/03/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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