15/09/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:03

Despacho
12/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:58

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
18/07/2025 14:58

Despacho
18/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000110-78.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ERIC WILLIAN DEODORO DA SILVAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/05/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:22

Determinada a intimação
24/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01
24/03/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/01/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/01/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 16:01

Juntada de Petição
23/01/2025 15:51

Juntada de Petição
23/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 20:44

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 14:20

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:22

Determinada a intimação
14/06/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:54

Determinada a intimação
08/03/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 17:08

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:23

Determinada a intimação
01/02/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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